O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 03/02/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº 124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, e considerando o... leia mais - Publicado em 03/02/2021
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O O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1299/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 30/01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de regulamentação de pagamento de gratificação pela execução de Serviços Técnicos Científicos,... leia mais - Publicado em 27/01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/01/2021