O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 101, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, e Lei nº 051, de 20 de outubro de 1997, e... leia mais - Publicado em 06/10/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 30/09/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 06/10/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 06/10/2021
Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXVII, do artigo 72, da Lei Orgânica do... leia mais - Publicado em 06/10/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 29/09/2021