Clique aqui para abrir em PDF Anexos - Clique aqui e baixe o... leia mais - Publicado em 30/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 54, da... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEI, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 58, §8º, DA LEI ORGÂNICA DO... leia mais - Publicado em 30/12/2017
Institui no calendário oficial do Município de Itaperuna o dia “SALVE O RIO MURIAÉ” com o objetivo de resgatar e preservar esse rio – mananciais, fauna e flora. A Câmara Municipal de Itaperuna... leia mais - Publicado em 27/12/2017
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA”, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 27/12/2017
EMENTA: Altera redação dos dispositivos da Lei 124, de 16 de novembro de 1977, que instituiu o Código Tributário do Município, prevendo novas regras e valores quanto ao recolhimento de ISSQN de... leia mais - Publicado em 27/12/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 27/12/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 27/12/2017
EMENTA: Altera redação dos dispositivos da Lei 124, de 16 de novembro de 1977, que instituiu o Código Tributário do Município, prevendo novas regras, quanto ao local de incidência do Imposto Sobre... leia mais - Publicado em 27/12/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 27/12/2017
ALTERA O PRAZO DE VALIDADE DO REFIS MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 790/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ aprova e o Prefeito Municipal sanciono a seguinte L E I : ... leia mais - Publicado em 27/12/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ, aprovou... leia mais - Publicado em 01/12/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ... leia mais - Publicado em 01/12/2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017
Autoriza e Ratifica o parcelamento celebrado pelo Poder Executivo junto à Secretaria da Receita Federal – Agência da Receita Federal do Brasil em Itaperuna e junto à Procuradoria-Geral da Fazenda... leia mais - Publicado em 09/10/2017