OSC's assinam termo de execução dos projetos selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
OSC's assinam termo de execução dos projetos selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Edital de Chamamento Público de nº 001/2022, em que foram apresentados projetos elaborados pelas OSC´s - Organizações da Sociedade Civil - voltados aos direitos das crianças e adolescentes , foi concluído.
Na atual etapa, os representantes das OSC’s que tiveram seus programas selecionados, conforme as Resoluções 004 e 007/2022, começaram a assinar os Termos de execução com a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
A execução dos projetos será realizada de outubro a dezembro de 2022 e terá valor total de R$ 150.000,00 financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e fiscalizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Crianças e adolescentes serão alcançadas pelas políticas sociais definidas pelo CMDCA e financiadas pelo FMDCA, com recursos inclusive vindos das doações do Imposto de Renda 2022.
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