notícia publicada em 25/12/2019 às 17:28:34

Nota da Secretaria de Saúde de Itaperuna relacionada ao pagamento do funcionalismo
 
DECOM Itaperuna
Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ
  
 
A Secretária de Saúde, Nadine Polido, no uso de suas atribuições vem a público esclarecer dúvidas pertinentes aos pagamentos da Secretaria de Municipal Saúde de Itaperuna.

Todos os serviços prestados através de contratos venceram no dia 31 de outubro, lembrando que estavam atrasados, mas foram postos em dia. Entretanto, por se tratarem de serviços essenciais os mesmos foram refeitos via RPA.

No que diz respeito a vencimentos, o mês de dezembro está fora de cogitação, porque ainda não venceram, e a Prefeitura só efetua pagamentos mediante vencimentos. Quanto a 13°, a questão também é óbvia, pois os mesmos já foram pagos aos contratos quando estavam em vigência. Outrossim, RPAs não são contempladas com 13° salário, ficando para o próximo ano a elaboração de novos contratos, sob vigência de um novo orçamento. Vale lembrar que quando o ex-interino saiu, deixou os contratos vencerem, sem possibilidade de renovação com data retroativa, o que ocasionou a perda da renovação acompanhada dos seus direitos. Responsavelmente, para que os serviços essenciais não ficassem sem cobertura, a recontratação mais uma vez é aqui explicada, que foi feita sob a forma de RPAs, para que viabilizasse o prosseguimento dos Programas.

Compreenda-se que juridicamente é inviável o pagamento de 13° a RPAs, salientando que a Secretaria de Saúde está em dia com o seu funcionalismo, inclusive tendo feito dois pagamentos que estavam há quatro meses em atraso, nas gratificações de servidores federais e estaduais restando, agora, apenas dois, que provavelmente serão pagos mês que vem, passando a ficar quites com estes trabalhadores.

Confirmando a abordagem acima, segue a seguinte prestação de contas sobre pagamentos:

Resultado de 28 dias da nova gestão da saúde!

- Kombistas: pago os meses de setembro e outubro que estavam atrasados já por 4 meses, e conseguimos pagar 2 meses;

- Alimentação do PU e da UPA: 4 meses do PU e 2 meses da UPA que estavam atrasados, foram colocados em dia;

- Combustível da saúde estavam por 2 meses atrasados, e foi colocado em dia;

- Obra do Centro administrativo, que estava paralisada. O repasse foi colocado em dia e a obra foi retomada;

- Construção da UBS do Bairro Frigorífico: repasses atrasados, todos colocados em dia;

- A Gratificação dos servidores públicos, federais e estaduais, que estavam há 4 meses sem receber, conseguimos pagar 2 meses, provavelmente em janeiro colocaremos em dia;

- Salários e 13° dos servidores e pensionistas estão em dia (um dos poucos municípios do Estado do RJ que estão em dia);

- Fornecedores estão em média 95% em dia;

- Prestadores de serviços conveniados, estão com 95% em dia.

Tudo isto está acontecendo, graças ao empenho da Secretária Nadine Polido, juntamente com o Corpo Jurídico que a assessora e seu Departamento de Contabilidade.

Certa de ter esclarecido as dúvidas que pairavam sobre este assunto, a Secretária agradece a atenção e a compreensão de todos.



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