O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 07798/2018, R E S O L V E : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Estatuto da Cidade, Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Determinação Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0002466-54.2018.8.19.0026, que tramita no... leia mais - Publicado em 14/06/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 02955/2018, R E S O L V E : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017, R E S O L V E : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/07/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/07/2018