O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 5203/2024, R E S O L V E : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 02/05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023 e considerando o que consta do Ofício GAB/SMS nº 113/2024 da Secretaria... leia mais - Publicado em 02/05/2024
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 1097/2023, R E S O L V E : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 02/05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo art. 165, da Lei Municipal nº 083/1976 (Estatuto dos Servidores) e considerando o que consta... leia mais - Publicado em 02/05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o que consta do... leia mais - Publicado em 02/05/2024