O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 11.044/2024,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR uma COMISSÃO PARA COMPOR EQUIPE DE
PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS E
DOCUMENTOS CONTRATUAIS PARA LICITAÇÕES E
CONTRATOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
para estudos técnicos preliminares, em conformidade com a nova Lei de
Licitações nº 14.133/2021, composta dos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, a saber: