Revoga o Decreto nº 6652, de 06/12/2021, que
alterou o Decreto nº 6648, de 30/11/2021, que
dispõe sobre as medidas de enfrentamento da
propagação do novo coronavírus (COVID 19),
em decorrência da situação de emergência em
saúde e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de
suas atribuições legais e considerando informações dando conta de
supostos casos da variante Ômicron no Estado do Rio de Janeiro, e o risco
de transmissão,
D E C R E T A :