ALTERA O DECRETO 6410/21 QUE DISPÕE
SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e
DECRETA: