O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.502/2018, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 07/02/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 07/02/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 884, de 23 de dezembro de 2019, que autorizou a abertura de Crédito... leia mais - Publicado em 07/02/2020
Declara em Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do Município afetadas por ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS NE. HIG 12.301. Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 27/01/2020 - Republicado em 10/02/2020
Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas diversas, visando à avaliação e ao enfrentamento de possíveis Desastres Naturais, relacionados às intensas precipitações... leia mais - Publicado em 23/01/2020