O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 188/GAB/SEMED/2019, da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a retificação de nome na Portaria nº 4751/2019, por ter ocorrido erro de digitação em seu ofício anterior de nº 161/GAB/SEMED/2019,
R E S O L V E :