O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 774/2017 e, ainda, considerando os ofícios nos 150, 158 e 159/2019 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando retificações de nomes e datas por ter ocorrido erro de digitação em seus ofícios anteriores, R E S O L V E :