O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo PMI nº 05429/2018 e considerando a necessidade de
alteração da Portaria nº 4243/2018, que nomeia uma Comissão para
realizar a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- PPRA, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO e do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho –
PCMAT,
R E S O L V E :