notícia publicada em 28/09/2017 s 14:34:40

JUSTIA MANTM VALOR DA PASSAGEM DE NIBUS EM ITAPERUNA
 
DECOM
Prefeitura Municipal de Itaperuna-RJ
  
 
O Tribunal de Justia do Rio de Janeiro atendeu ao recurso da Procuradoria Geral de Itaperuna e decidiu, nesta semana, manter o valor da tarifa do transporte pblico em R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos).
De acordo com a relatora, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, da Quinta Cmara Cvil, a empresa no apresentou ndice claro e objetivo que permita ao julgador concluir, em simples e rpida operao matemtica, qual seria a tarifa adequada e a possibilidade de dano grave ou irreparvel para os usurios, sendo assim, a deciso foi por unanimidade, para o reestabelecimento do equilbrio econmico-financeiro do contrato de concesso com a empresa.
A ao judicial proposta pela Viao Santa Lcia, para o aumento da passagem, segue em curso na 2. Vara da comarca de Itaperuna.


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